Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

Supermercado. Trainee e chefe de seção. Poderes limitados. Direito às horas extras.

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Garibaldi é eleito presidente do Senado

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

TRF garante indenização por danos morais a três filhas de Vinícius de Moraes

TRF da 2ª Região assegurou às filhas do poeta, compositor e diplomata Vinícius de Moraes indenização por danos morais sofridos por conta da perseguição política de que seu pai foi vítima no final dos anos 1960.

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Regulamentado o exercício de magistério por magistrados